Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Mantida prisão preventiva de juiz cearense